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Moro: a tragédia do juiz que pensava ser...

Moro: a tragédia do juiz que pensava ser um deus

Feche os olhos e imagine por um instante que você detém os poderes de uma divindade. Você narra a partir de um ponto de vista privilegiado, que consegue discernir com clareza incomparável a complexidade da realidade e sua conexão com a normatividade. Suas decisões não fazem mais do que... Leia mais »

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“UNIÕES ESTÁVEIS PLÚRIMAS OU PARALELAS”

Quando uma pessoa solteira vive vários relacionamentos, ao mesmo tempo, há união estável? Veja o posicionamento do STJ   Quando uma pessoa vive vários relacionamentos que podem ser tidos como uniões estáveis ao mesmo tempo, estamos tratando da chamada “UNIÕES ESTÁVEIS PLÚRIMAS... Leia mais »

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Prazo para candidatos para se filiarem a partidos termina neste sábado 2/4

Termina neste sábado (2/4) o prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem se candidatar nas eleições municipais em outubro. A filiação é uma das condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal. Ao integrar um partido, o cidadão aceita e adota o programa da... Leia mais »

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“Expeça-se o alvará” ou Mandado de Levantamento

Novidade advinda do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) Quem acha super lindo quando lê “EU TE AMO” é porque nunca leu “EXPEÇA-SE O ALVARÁ”. Quem nunca viu ou ouviu este jargão? Mandado de Levantamento ou Alvará, é o ato através do qual se possibilita a retirada de... Leia mais »

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