5:20 am - terça-feira janeiro 16, 2018
Geral on Notícias
Ministro Teori Zavascki determina afasta...

Ministro Teori Zavascki determina afastamento de Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki determinou nesta quarta-feira, 4, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do mandato de deputado Federal e, consequentemente, da presidência da Casa. Decisão atende pedido liminar da PGR. A ação cautelar foi ajuizada pelo procurador-Geral da República,... Leia mais »

Novo CPC traz mudanças no cumprimento de...

Novo CPC traz mudanças no cumprimento definitivo de sentença

Com o trânsito em julgado da sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa, a respectiva obrigação torna-se exigível. A teor do novo artigo 526, o devedor, antecipando-se, poderá oferecer, mediante petição, o pagamento do valor que acredita devido, instruindo-a com memória de... Leia mais »

Filie-se no SOLIDARIEDADE

Filie-se no SOLIDARIEDADE

Filie-se Ter mais de 16 anos, em pleno uso de seus direitos políticos Imprimir a ficha de filiação disponibilizada NESTE LINK Preencher a ficha por completo, assinar e entregar ao presidente do Solidariedade na sua cidade ou, caso o partido não esteja ainda na sua cidade, entregar no... Leia mais »

Estado tem responsabilidade sobre morte ...

Estado tem responsabilidade sobre morte de detento em estabelecimento penit...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (30), que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera responsabilidade civil do Estado quando houver inobservância do seu dever específico de proteção. Por unanimidade, os ministros negaram... Leia mais »

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Lideranças manifestam sobre acordo de renegociação da dívida dos Estados

Lideranças do Fisco de todo o Brasil se reuniram nos dias 16 e 17 de março em Boa Vista (RR), por ocasião da 172ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação... Leia mais »

Atos de apoio ao juiz Moro são realizados em Rondônia

Magistrados de Pimenta Bueno (RO), e Rolim de Moura (RO), na região da Zona da Mata, participaram nesta quinta-feira (17) de atos em favor do juiz federal Sérgio Moro e do andamento das... Leia mais »

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