5:21 am - terça-feira janeiro 16, 2018
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Aprendendo a ler uma Lei

Aprendendo a ler uma Lei

Se você não é da área do Direito, provavelmente não está acostumado a lidar com os textos legais incluindo as palavras utilizadas e a estrutura das normas. Se eu pedir pra você abrir a Constituição Federal no artigo 5º, inciso X (dez), talvez você fique me olhando sem saber o que... Leia mais »

“UNIÕES ESTÁVEIS PLÚRIMAS OU PARAL...

“UNIÕES ESTÁVEIS PLÚRIMAS OU PARALELAS”

Quando uma pessoa solteira vive vários relacionamentos, ao mesmo tempo, há união estável? Veja o posicionamento do STJ   Quando uma pessoa vive vários relacionamentos que podem ser tidos como uniões estáveis ao mesmo tempo, estamos tratando da chamada “UNIÕES ESTÁVEIS PLÚRIMAS... Leia mais »

“Expeça-se o alvará” ou Mand...

“Expeça-se o alvará” ou Mandado de Levantamento

Novidade advinda do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) Quem acha super lindo quando lê “EU TE AMO” é porque nunca leu “EXPEÇA-SE O ALVARÁ”. Quem nunca viu ou ouviu este jargão? Mandado de Levantamento ou Alvará, é o ato através do qual se possibilita a retirada de... Leia mais »

Parlamento Amazônico discute solução par...

Parlamento Amazônico discute solução para a BR-319 em Porto Velho

MANAUS – Parlamentares dos nove Estados que compõe o Parlamento Amazônico debaterão nesta quarta-feira (23) a recuperação da BR-319 em Porto Velho, Rondônia. A estrada é um dos temas da 6ª  Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, que também discutirá a tarifa de energia que... Leia mais »

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Sala Azul, que visa desarticular um esquema de fraude dentro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em Vilhena (RO)... Leia mais »

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PESQUISA DO SENADO

VOCÊ É A FAVOR OU CONTRA O AFASTAMENTO DE DILMA ROUSSEFF? Dezessete nomes dos atuais (81) Senadores se mantiveram indecisos em suas respostas, ou em cima do muro, como se diz... Leia mais »

Professor é esquartejado na Capital

O corpo do professor Elessandro Milan, de 34 anos, foi encontrado esquartejado no Condomínio Aquarius, na Avenida Calama, Bairro Aponiã. Segundo informou a Polícia, foram arrancados a... Leia mais »

1º PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA DE ALVORADA DO OESTE – RO

ITEM 06 – DOS NOMES DO DISCO, EM QUEM VOCÊ VAI VOTAR PARA PREFEITO MUNICIPAL?   ITEM (04) –  CITE TRÊS LIDERANÇAS POLÍTICAS QUE NÃO MERECEM SEU VOTO:   ÁREA... Leia mais »

Polícia Civil realiza “Operação Clone” e cumpre 45 mandados em Po...

Nesta terça-feira a Polícia Civil deflagrou a fase ostensiva da “Operação Clone”. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de mandados de busca e apreensão em 45 endereços em Porto... Leia mais »

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